Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:37

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

, condenar o empregador em dano moral, por força de eventual lesão causada ao obreiro, somente faz
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

representação do empregador pelo preposto. Neste sentido, a pessoa que comparece à primeira audiência munida de
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:16

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:44

Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho

Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:17

Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:42

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal

Governador Valadares, reconheceu que o empregador exagerou ao aplicar a penalidade.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:09

Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso

aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador.
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:21

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:53

Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista

comparecimento do reclamante implica o arquivamento da ação. Já a ausência do empregador (reclamado) importa confissão
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:07

Restaurante terá que devolver valores descontados do salário de garçonete

De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:08

Ação sobre empréstimo consignado não repassado à financeira será julgada pela JT

empregador, de financeira e do trabalhador e por essa razão, o empréstimo está vinculado ao contrato de trabalho
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30

Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10

Vínculo de emprego.

demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:30

Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

correspondentes ao período estabilitário da gestante que, por livre e espontânea vontade, manifestou o desejo de não mais prestar serviços ao empregador
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:30

Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado

Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 8541

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.

, condenar o empregador em dano moral, por força de eventual lesão causada ao obreiro, somente faz

representação do empregador pelo preposto. Neste sentido, a pessoa que comparece à primeira audiência munida de

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia

empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.

Governador Valadares, reconheceu que o empregador exagerou ao aplicar a penalidade.

aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador.

do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.

comparecimento do reclamante implica o arquivamento da ação. Já a ausência do empregador (reclamado) importa confissão

De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do

empregador, de financeira e do trabalhador e por essa razão, o empréstimo está vinculado ao contrato de trabalho

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao

demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.

correspondentes ao período estabilitário da gestante que, por livre e espontânea vontade, manifestou o desejo de não mais prestar serviços ao empregador

Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos